Termos de Uso

Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) de Coração de Maria - BA, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com algum destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Os serviços oferecidos pela SEMAGRI incluem, mas não se limitam a:

• Atendimento de demandas e solicitações de serviços
• Consulta pública de demandas e ordens de serviço
• Cadastro e gestão de beneficiários de programas
• Informações sobre infraestrutura rural
• Portal do Agricultor e programas de apoio

Você concorda em utilizar estes serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso.

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Não utilizar os serviços para atividades ilegais ou não autorizadas
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• Não transmitir vírus, malware ou código malicioso

Todo o conteúdo disponível neste sistema, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

A SEMAGRI não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações.

Última atualização: 06/12/2025